Saiba como usar o seu FGTS para comprar um imóvel

Comprar um imóvel é o sonho de muitos brasileiros, pois isso traz estabilidade e segurança para você e sua família. Porém, muitos acabam adiando esse sonho, porque não possuem dinheiro suficiente para dar entrada. Nesse caso, é possível usar o seu FGTS para comprar um imóvel.

Você sabia que pode usar o seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para dar entrada em um imóvel? Contudo, é preciso seguir algumas regras antes de sacar o seu FGTS. Para ajudar, organizamos, neste post, como fazer isso de acordo com as diretrizes da Caixa Econômica Federal. Confira! 

Quais os principais cenários para utilizar o seu FGTS? 

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo de proteger o trabalhador que é demitido sem justa causa, mediante abertura de conta vinculada ao contrato de trabalho. 

Todo mês, os empregadores devem depositar nessa conta, em nome dos seus funcionários, equivalente ao valor de 8% do salário. Portanto, o FGTS é constituído pelo total de depósitos mensais que pertencem ao empregado e que, em algumas ocasiões, podem ser utilizados. A Caixa Econômica Federal possibilita o uso do FGTS nos seguintes casos: 

 Para comprar imóveis ou construir

 Se você deseja comprar ou construir um imóvel de caráter residencial, o saldo do FGTS pode ser utilizado no momento da contratação, como entrada do seu financiamento, constituindo parte do pagamento ou do valor total.

 Amortizar ou liquidar do saldo devedor

O seu saldo do FGTS pode ser usado para: quitar totalmente ou parcialmente a sua dívida. Para isso, o contrato de financiamento deve ser assinado no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH).

Pagar uma parte do valor das prestações

 É possível usar o saldo do FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos. Desde que o contrato de financiamento seja assinado no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH).

 Como consultar o valor disponível no FGTS? 

A consulta de saldo é muito simples. Por meio dela, você pode ver o valor total acumulado. Primeiramente, você precisa acessar o site da Caixa, para efetuar o login insira o seu e-mail, CPF ou número NIS e a sua senha. Depois de consultar o saldo e conferir o quanto pode ser utilizado para a sua operação de compra, liquidação ou amortização das parcelas do seu contrato, é hora de reunir os documentos.

 Documentação

Com a documentação completa em mãos, vá até uma Agência da Caixa mais próximo de você.

 Confira a lista:

  • documento oficial de identificação;
  • extrato de conta vinculada ao FGTS;
  • carteira de trabalho para comprovar o tempo de trabalho sob o regime do FGTS;
  • se você é trabalhador avulso, declaração do órgão gestor da mão de obra ou do sindicato;
  • declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – DIRPF. No caso de trabalhador casado ou em união estável, apresentar a DIRPF de ambos os cônjuges/companheiros; 

 A Caixa Econômica também disponibiliza uma lista completa de documentação para casos excepcionais. Além disso, a Caixa também tem uma lista de exigências básicas, atente-se a elas:

 Ter mais de 18 anos ou ser emancipado com 16 anos completos;

  • Ser brasileiro ou, se estrangeiro, possuir visto permanente no País;
  • Possuir capacidade civil e de pagamento;
  • O seu nome não pode estar em cadastros de devedores, como SERASA;
  • A prestação não pode ser maior que 30% da sua renda familiar mensal bruta.

  Quem pode usar o FGTS?  

Qualquer cidadão que tenha trabalhado por um período mínimo de 3 anos acumulados com a carteira assinada, contribuindo regularmente com o fundo, pode utilizar o FGTS. O período de contribuição não precisa ser contínuo, pois a pessoa terá acesso pelo tempo de contribuição somado.

 O beneficiário também não deve possuir nenhum outro tipo de financiamento em qualquer parte do país. Ele não pode ser proprietário, possuidor, promitente comprador, usufrutuário ou cessionário de imóvel residencial, urbano ou de parte residencial de imóvel misto, concluído ou em construção, localizado no município de sua atual residência ou onde exerce sua ocupação laboral principal. Isso inclui os municípios limítrofes e integrantes da mesma região metropolitana.

 Limites de financiamento 

  • Valor da avaliação deve ser de até R$1.500.000,00 para todos os estados brasileiros;
  • ser de propriedade do proponente o terreno objeto da construção do imóvel, no caso de construção sem aquisição de terreno;
  • ser residencial urbano;
  • destinar-se à moradia do titular;
  • apresentar, na data de avaliação final, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção;
  • estar matriculado no RI competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização;
  • não ter sido objeto de utilização do FGTS em aquisição anterior, há menos de 03 anos, contados a partir da data do efetivo registro na matrícula do imóvel, por exemplo, se imóvel adquirido foi registrado na matrícula em 30.11.2009, somente poderá ocorrer nova utilização a partir de 01.12.2012.

Você não pode usar o FGTS para:

  • imóvel comercial;
  • reformar ou aumentar seu imóvel;
  • comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo;
  • comprar material de construção;
  • imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas.

O usuário deverá pagar, no caso de financiamento, as taxas previstas para a contratação. No caso de compra à vista, deve pagar a taxa de intermediação do FGTS para aquisição de moradia, conforme a tabela da Caixa. Estando dentro das exigências e condições, o banco irá avaliar a documentação e, caso seja aprovada, você poderá usar o seu FGTS para investir no seu imóvel.

Agora que você já viu como é possível usar o seu FGTS para comprar um imóvel, que tal começar a planejar esse sonho? A Riformato tem empreendimentos em vários locais da Zona Leste de São Paulo e um deles pode ser seu. Entre em contato conosco e saiba mais! 

Fonte das informações: Site da Caixa Econômica Federal 

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